Notícias do STJ

Seg, jul 20 2026 08:35:00

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

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Seg, jul 20 2026 07:25:00

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

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Seg, jul 20 2026 07:00:00

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

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Sex, jul 17 2026 13:15:00

Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais

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Sex, jul 17 2026 08:30:00

Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

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Notícias da Câmara dos Deputados

20/07/2026

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

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20/07/2026

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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20/07/2026

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

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20/07/2026

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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20/07/2026

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

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Notícias da Gazeta do Povo

20/07/2026

Indústria do plástico vê risco a pequenas empresas com novo tarifaço

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20/07/2026

“Carro voador” da Embraer avança em regulação internacional e fecha novos acordos de venda

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20/07/2026

Raízen vende usina no MS por R$ 760 milhões em meio a recuperação extrajudicial

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20/07/2026

BRB desiste de parceria para vender R$ 15 bi em ativos do Master

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20/07/2026

Nunes Marques autoriza Buser a operar no Paraná

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